T1
Aceitação das condições
O acesso ao site implica aceitação integral destes termos, incluindo regras de navegação, limitação de responsabilidade e critérios de utilização lícita. Se não concordar, deve abster-se de utilizar o serviço.
T2
Utilização permitida e restrições
A utilização do site está limitada a finalidades legítimas, com respeito pela legislação portuguesa e da União Europeia. Qualquer uso indevido pode originar suspensão de acesso e eventual comunicação às autoridades competentes.
T3
Natureza dos conteúdos
Os conteúdos disponíveis não constituem aconselhamento financeiro, fiscal ou jurídico personalizado. Cada decisão tomada com base na informação do site é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou remover conteúdos, funcionalidades e regras de utilização sem aviso prévio, sempre que necessário para cumprir requisitos legais ou evoluções metodológicas.
T5
Proteção de dados pessoais
Dados pessoais fornecidos pelo utilizador são tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e a legislação portuguesa. O utilizador pode consultar a política de privacidade para mais detalhes.
Não assumimos responsabilidade por danos indiretos, incidentais ou consequentes que possam resultar do uso do site, nem garantimos a continuidade ininterrupta dos serviços ou exatidão permanente das informações.
O utilizador compromete-se a não introduzir conteúdos ilícitos, difamatórios ou que infrinjam direitos de terceiros. Qualquer violação pode levar ao bloqueio do acesso e eventual responsabilização legal.
T8
Direitos sobre dados pessoais
O utilizador pode aceder, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais, de acordo com os direitos previstos no RGPD, mediante pedido escrito.